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Ana Carolina Sad Gassibe
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Anderson Morais
Artigo ·
há 10 anos
Guarda dos filhos – alternada, compartilhada ou unilateral?
A Guarda é um instituto previsto nos arts. 1583 e seguintes do Código Civil e, em especial, nos artigos 33 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente : Art. 33. A guarda obriga a prestação...
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Correio Forense
Notícia ·
há 10 anos
Loja não troca produto e terá que indenizar cliente
Uma loja, que se negou a trocar um tablet com defeito, deverá indenizar uma consumidora em R$ 3 mil por danos morais. Além da reparação moral, a empresa ainda deverá ressarcir a cliente em R$ 299,00,...
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